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CAPACITAÇÃO:

Raio X da Reforma no Mundo Atual / Legislação Emergencial (MPs 1045/1046)

Questões Judiciais


  • Súmulas
  • Grupo Econômico
  • Dano Extrapatrimonial na Relação de Trabalho
  • Dentre outros


Questões do Departamento Pessoal


  • Jornada de Trabalho
  • Tempo a disposição
  • Tempo de deslocamento
  • Tempo parcial
  • Hora Extra
  • 12x36
  • Intervalo Intrajornada (histórico)
  • Verbas Salariais e Não Salariais
  • Trabalho da Gestante em Local Insalubre
  • Trabalhador Hipersuficiente
  • Dentre outros

Novos Regimes de Trabalho


  • Trabalho em Regime de Tempo Parcial
  • Teletrabalho
  • Trabalhador Autônomo
  • Contrato de Trabalho Intermitente


Direito Coletivo do Trabalho


  • Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória
  • Negociado Sobre o Legislado
  • Ultratividade
  • Prevalência do Acordo Coletivo


Serão 06 Encontros semanais às

QUARTAS-FEIRAS (online), a partir do

dia 30 de Junho, das 19:30 às 21:00.

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Professor do Programa

ÉDER RAMOS

Advogado; Coordenador-Geral de

Legislação e Normas - Substituto, Ministério da Economia


MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

No âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, atuou junto à Coordenação Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional. Participou ativamente na construção da Resolução nº 657/2010, além de análises e manifestações técnicas em Projetos de Lei na mesma área.

Já no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, atuou na Assessoria de Informações Processuais; e, na Coordenação Geral de Relações do Trabalho, atuou como Chefe de Divisão, Coordenador Técnico e Coordenador-Geral de Relações do Trabalho. Confecção da Nota Técnica nº 184/CGRT/SRT/MTE, citada em diversos processos de TRTs e do TST, sobre Aviso Prévio Proporcional. Subsídios à confecção da Emenda Constitucional nº 72/2013, que altera o Parágrafo Único do art. 7º da Constituição Federal.

 

Subsídios à Advocacia da União relacionados às Relações do Trabalho; ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Supremo Tribunal Federal, sobre Contribuição Sindical. Manifestações em Projetos de Lei, tais como: Medida Provisória nº 595/2012 (Emendas); PL 4247/2012, sobre Prazo Homologação TRCT; PL 6787/2016, Câmara dos Deputados e PLC 38/2017, Senado Federal, sobre Reforma Trabalhista. Manifestações Técnicas, Memórias à OIT. Diplomas Legais Trabalhistas, veículos de comunicação.

 

EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Representante do Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Turín e Genebra/2013. Deleção Brasileira, Conferência Internacional do Trabalho: Genebra/2013 - Assessor Secretário das Relações do Trabalho; Genebra/2018 - Assessor Ministro do Trabalho; Genebra/2019 - Assessor Secretário do Trabalho; Genebra/2021 - Conselheiro Secretário de Trabalho. Representante do Governo Brasileiro, Semana Sociolaboral do Mercosul, edições: Montevideo/2018; Buenos Aires/2019; Paraguai-Brasília (on line)/2020; Uruguai-Brasília (on line)/2020.

Mediadora do Programa

Michelle Karine

Especialista em Trabalho Temporário


ATUAÇÃO MUNICIPAL

Empresária, atuante há 22 anos com Agenciamento de trabalhadores Efetivos e Temporários (Lei 6019/74), é gestora de relações empresariais, no âmbito da contratação de pessoal, desde 1998. Atuou no Núcleo de Recursos Humanos, em parceria com SEBRAE-SP e ACE-Guarulhos, de 2003 à 2010, com ações junto ao Poder Público, Instituições de Ensino e à população municipal, como Prefeitura de Guarulhos/SP, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Finanças, SENAI-Guarulhos, e a Semana do Emprego, evento voltado a empregabilidade, o primeiro do gênero na cidade.

Atuou nas discussões sobre o ISSQN junto à Câmara Municipal, à Secretara de Finanças e à Prefeitura (2014 / 2018).


ATUAÇÃO NACIONAL

Especialista em Trabalho Temporário (Lei 6019/74), atuou como Diretora de Comunicação da ASSERTTEM – Associação Brasileira do Trabalho Temporário – de 2015 a 2017 e como Presidente da entidade de 2018 a 2020. Foi Debatedora no painel "Vínculo Empregatício", no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o "Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo". Atuou em ações institucionais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DF), e ao atual Ministério da Economia (DF), à Casa Civil (DF) e Advocacia Geral da União (AGU), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e à Superintendência Do Estado de São Paulo (MTE-SP).

 

 

PRINCIPAIS PAUTAS

Principais pautas de atuação: Aumento da Empregabilidade Municipal; adequação do SIRETT (o CAGED dos Trabalhadores Temporários), em âmbito nacional; Ausência do Vínculo Empregatício no Trabalho Temporário regido pela Lei 6019/74 (Simpósio 2015); Inaplicabilidade da Estabilidade da Gestante às Trabalhadoras Temporárias (TST 2019); Coordenação e Elaboração do Novo Decreto Federal, do Trabalho Temporário (Presidência da República 2019); Disseminação de boas práticas e esclarecimentos sobre esta modalidade de contratação, nacionalmente.

Inscrições abertas! Garanta sua vaga!

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A partir de R$ 550,00

(vigência do acesso à Mentoria até Dez/21)

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